Pontos prévio e evidênciasa propósito de um comentário a este post, que reza assim:
"há evidências do facto de que as crianças precisarem de amor e carinho! Não é o sexo de quem cuida delas, mas sim o amor e carinho com que são cuidadas. A questão não é o sexo de quem as adopta, mas sim o amor, carinho e estabilidade que lhes é proporcionado. Seja ele providenciado por casais de sexo diferente, do mesmo sexo, pessoas individuais, avós, tios, primos ou amigos, pessoas saudáveis, pessoas com doenças ou pessoas com deficiência".
"Todas as crianças têm direito a um beijinho de boa noite.
TODAS!
Todas as crianças têm direito a um beijinho de manhã quando acordam.
TODAS!
Todas as crianças têm direito a colo, só por colo.
TODAS!"
Isto é óbvio. Até aqui estamos de acordo.
As águas só se dividem aqui:
Todas as crianças devem ter uma filiação composta por pai e por mãe. Porquê? porque qualquer criança é gerada por um pai e por uma mãe, por isso, seguindo o percurso de vida, ela deve nascer e crescer dentro de um seio familiar composto por pessoas de sexo diferente que a geraram. Ou seja, se não se colocasse a problemática da adopção, esta discussão nem sequer existia. Todos damos como garantido e como correcto que as crianças nascem porque são geradas por pessoas de sexo diferente. É assim a vida, goste-se ou não.
Ora este é o princípio e a excepção deve ser mesmo isso, uma excepção. Um pai ou uma mãe sozinhos não é o mesmo que dois pais ou duas mães do mesmo sexo. Um pai ou uma mãe sozinhos, é uma filiação incompleta e sempre excepcional e não uma filiação diferente.
Se se determinar que a filiação é composta por dois pais e duas mães, e porque existem crianças para serem adoptadas que não o são, é porque a sociedade considera que a filiação de uma criança é absolutamente indiferente, desde que ela exista. Ou seja, que o superior interesse da criança por adoptar está em que ela tenha uma filiação, seja ela qual for, e que cabe aos técnicos verificar (na medida do possível) se os candidatos à parentalidade são capazes de lhe proporcionar bem estar, amor, etc. Ora, sendo assim, e seguindo esta lógica, deve caber aos técnicos definir em cada caso quem melhor pode cuidar de uma criança. Independentemente do modelo de família/casal. Considero que isso é um erro, porque representa a desresponsabilização do Estado numa matéria essencial como é a filiação dos cidadãos.
E é aqui que surgem duas opiniões opostas: quem considera que é irrelevante para a sociedade os seus modelos de família e quem considera que eles são relevantes. Ora, só neste âmbito é que este tema pode ser honestamente debatido.
Em nome do superior interesse da criança defendo que a batalha a travar é contra os complicados e kafkianos processos de adopção. Enquanto não se consertar esta máquina, esta discussão não vem ao encontro do superior interesse da criança. Nem acho que venha ao encontro do interesse de quem quer que seja. Nem superior, nem inferior.
Sinto a sociedade a fervilhar, em muitos aspetos, no que respeita aos paradigmas existentes. O conceito de família é um deles.
Sairá daqui uma sociedade melhor? Diferente será certamente...
Não me parece de todo coerente assentar a argumentação na questão da filiação. Essa é uma questão absolutamente secundária. As crianças são geradas por um homem e por uma mulher, isso todos sabemos e não será posto em causa; só que alguns desses progenitores nunca chegam a ser pai ou mãe. A minha filha sabe que algures existe um homem e uma mulher que a conceberam. Mas também percebe que foi adoptada por mim, singular, e que por isso a linha reservada ao nome do pai fica em branco. Que problema grave de filiação existe aqui? Uma criança adoptada por pessoas de mesmo sexo também vai compreender a sua história e vai estar pouco preocupada com a filiação.
Quanto ao modelo de família, cada vez mais caminhamos para um cenário em que não há um modelo dominante e a prova disso é o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
E remando contra a maré eu diria mais: a questão não está em permitir a adopção por homossexuais na perspectiva de retirar crianças das instituições, mas sim no direito que esses casais têm a adoptar. Os candidatos singulares ou casais homossexuais não podem ser visto como a família possível para aquelas crianças que não conseguem a 'família ideal' (casal jovem, sem filhos) mas em igualdade de circunstância.
Cristina
Já agora só uma questão, eu já passei por dois processos de adopção, já adoptei duas vezes para além de ter um filho biológico, e a minha experiência de quem já passou por isso, posso-lhe dizer que o processo de adopção não tem nada de complicado ou kiafkiano... na realidade é até simples, convinha tentar perceber o que realmente se passa para poder fazer afirmações de que algo é complicado ou kafkiano.
Jorge Soares
o Jorge assina um blog notável - http://nosadoptamos.blogs.sapo.pt/
Quanto ao superior interesse da criança, não sei qual é. Eu tenho uma ideia, mas não é uma doutrina nem um princípio - é uma opinião. O que eu quis sublinhar no meu post é que a discussão sobre adopção por casais de homossexuais tem de ser focada na criança, no futuro adulto e na orgânica da sociedade e não no direito dos casais de homossexuais. Mas, por exemplo, acho que em muitos casos não é do interesse da criança viver com os pais biológicos, ou muitas vezes até ser adoptada. Depende. Como sabe e muito melhor que eu, repito.
E muitos parabéns pelos seus blogs.
iteotoniopereira@gmail.com
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